Eleito vereador pela primeira vez para a legislatura 2021-2024, Alcione Marchezini (PSDB), foi eleito pelos vereadores para presidir à Casa Legislativa em 2023, cujo mandato está encerrando. O presidente afirma que o ano foi muito produtivo no que diz respeito a análise e aprovação de projetos, indicações e apresentação de projetos de lei legislativos. Marchezini aponta ainda as reuniões mensais entre vereadores e prefeito, que ocorreram durante todo o ano, como outro fator importante para que os vereadores pudessem manter um contato mais próximo com o Poder Executivo e apresentarem as demandas que chegam através da população.
Em seu último pronunciamento em sessão ordinária no mês de dezembro, o presidente agradeceu o voto de confiança recebido pelos colegas vereadores para estar à frente do Poder Legislativo em 2023, aos servidores da Casa pelo trabalho e, a população joaçabense.
Devolução de recursos: como previsto em Lei, os recursos financeiros que restam na conta na Câmara, economizados durante o ano, são devolvidos ao Poder Executivo ao final do mês de dezembro de cada ano. “Este ano, a devolução se aproxima dos R$ 700 mil (setecentos mil reais), valores que retornam à prefeitura e que serão investidos em obras e serviços em benefício da população”, afirma o presidente.
Confira abaixo o quantitativo das matérias apreciadas e elaboradas pela Câmara de Vereadores em 2023:
– 472 Indicações apresentadas; indicações são solicitações formais feitas pelos vereadores à prefeitura, geralmente por obras e serviços;
– 68 sessões realizadas;
– 31 Projetos de Leis Complementares do Executivo e votados;
– 76 Projetos de Leis Ordinárias do Executivo analisados e votados;
– 35 Projetos de Leis Ordinárias do Legislativo analisados e votados;
– 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo analisado e votado;
– 01 Projeto de Resolução analisado e votado;
– 09 Decretos publicados;
– 40 Portarias feitas;
– 12 Pedidos de Informações expedidos;
– 34 Requerimentos feitos;
– 53 Moções elaboradas;
– 106 ofícios expedidos;
– 17 processos licitatórios realizados.
(Fonte Câmara de Vereadores de Joaçaba)