terça-feira, abril 30, 2024

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Agricultura: vereadores esclarecem informações com promotoria

Atendendo a um convite feito pela presidente Disnéia De Marco (PP), o promotor de Justiça Jorge Eduardo Hoffmann esteve na Câmara de Vereadores de Joaçaba na tarde da última sexta-feira (4), para uma reunião com os demais vereadores. O objetivo, de acordo com a presidente Disnéia, foi esclarecer dúvidas sobre a possível implantação de uma associação junto aos agricultores para que os mesmos passem a gerenciar os serviços de máquinas agrícolas, atualmente administrado pela prefeitura.

Ainda de acordo com a presidente, a prefeitura de Joaçaba tem demonstrado interesse em instituir estas associações e já teria informado que a alteração estaria sendo recomendada pela promotoria. “Buscamos orientações junto ao promotor Jorge Hoffmann sobre a legalidade desta iniciativa antes que um projeto de lei desta natureza chegue à Casa Legislativa”, avaliou a presidente.

No encontro, ficou evidente que, na opinião da promotoria, a medida não seria viável. Uma alternativa apresentada pelos vereadores é fazer ajustes na forma como o serviço é oferecido hoje pela prefeitura. Onde os agricultores têm direito a um montante de horas/máquina gratuitas por ano e, pagam pelas horas que excedem este total”, disse a presidente Disnéia que avaliou ainda a reunião como esclarecedora e produtiva.

(Fonte Câmara de Vereadores de Joaçaba)

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