por Cristiane Rosália Maestri Böell é procuradora de Justiça, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
“Ela é fácil porque ela é pobre”. A afirmação dita por um homem brasileiro a respeito das ucranianas desumaniza todas nós mulheres. Não somos objeto e nem propriedade de ninguém. Já temos um forte arcabouço jurídico de combate à violência contra a mulher, mas está claro que a luta vai muito além do mês de março e da letra da lei.
O jornalista Jamil Chade, no portal Uol, fez um triste relato sobre as mulheres vítimas de abusos, especialmente em tempos de guerra. Escreveu ele: “ao longo da história, a violência sexual é uma das armas de guerra mais recorrentes para desmoralizar uma sociedade. Ela não tem religião, nem raça. Ela destrói. Demonstra o poder sobre o destino não apenas das vidas, mas também dos corpos e almas.”
Infelizmente a violência contra a mulher ainda é recorrente não só em países longínquos e em estado de guerra, mas também aqui bem perto de nós. Diariamente mulheres e meninas são espancadas ou mortas por ciúmes. Em janeiro desse ano já foram registrados oito feminicídios em Santa Catarina. Também em janeiro deste ano, foram registradas mais de 1,5 mil ocorrências de lesão corporal dolosa contra a mulher e cerca de 1,8 mil medidas de proteção em favor das mulheres vítimas de violência no Estado estão em andamento.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue firme no combate a esses crimes. São ações criminais ajuizadas, condenações conquistadas nos tribunais do júri, mas também temos medidas preventivas. Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos lançar a campanha “Oi, meu nome é Mária. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade.”
Promotores e Promotoras de Justiça vão levar para as escolas a história da Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica, símbolo de luta por uma vida livre de violência contra as mulheres e que deu nome à Lei 11.340. sancionada em 7 de agosto de 2006.
Assim como as mulheres da Ucrânia, Maria da Penha também precisa ter sua história validada, pois ainda temos quem descredencie a vítima e relativize a violência.
Levar a história da Maria da Penha para os adolescentes, além de informação para combater a violência, nos faz trabalhar e acreditar numa mudança nas estruturas da sociedade e num país que efetivamente respeite as mulheres.
Não há como se estabelecer justiça e paz social sem que se garanta os direitos humanos das meninas e mulheres.