Eficiência, economicidade e controle de execução da administração pública nas licitações, através da racionalização de processos, ganho em escala e aplicação do sistema de integralidade nas compras públicas. Essas são as finalidades do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) e a Federação dos Municípios, Associações e Consórcios de SC (Fecam). Parceria foi assinada pelos presidentes, Dorival Carlos Borga, prefeito de Videira, representando o Consórcio Público, e Clenilton Pereira, representando a Federação.
A parceria com a Fecam é similar as acordadas com diversas Associações de Municípios e visa ampliar os benefícios já disponíveis aos 167 municípios consorciados do Estado, também à Federação. Segundo a documentação do Termo de Cooperação, a Fecam poderá, de forma gratuita, aderir as licitações compartilhadas e usufruir dos processos e das vantagens geradas por meio dos processos únicos gerados.
“Um ato importante para a gestão pública: a expansão dos benefícios das compras compartilhadas à Federação que representa os municípios do Estado. Nosso objetivo, enquanto Consórcio Público, é contribuir para a boa aplicação dos recursos públicos e a eficientização da máquina pública”, destacou o presidente do Cincatarina, Dorival Carlos Borga enfatizando que essa prática já está disponível para mais da metade dos municípios do Estado, consorciados ao Cincatarina.
O Termo de Cooperação Técnica está alicerçado no Plano de Trabalho, aprovado pelo Cincatarina em Assembleia Geral, e o prazo de validade é de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual ou sucessivos períodos.
(Fonte Cincatarina)