A Defesa Civil estadual emitiu esta semana um alerta sobre a onda de calor que afetará Santa Catarina e o risco que ela pode trazer para a saúde. De acordo com o meteorologista chefe da Defesa Civil, Murilo Fretta, regiões como o Oeste, Vale do Itajaí, Litoral Sul e Litoral Norte podem passar dos 40 graus. Para a região de Grande Florianópolis e Planalto, os termômetros devem superar os 30 graus. A previsão é de que o tempo quente persista até o próximo dia 19 em todo o estado. Durante esse período, os cuidados devem ser redobrados com crianças, idosos, portadores de doenças crônicas e pets. A observação mais frequente é de que as pessoas devem evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h. Outro alerta é sobre a desidratação. A falta de água no nosso organismo pode desencadear diversos sintomas desagradáveis e até condições mais graves, que vão desde tonturas até contribuir para a formação de pedras nos rins. Os idosos merecem atenção especial. Para evitar complicações, os médicos lembram sempre da importância de se beber água em abundância. A recomendação é de pelo menos dois litros diários, mas dependendo da idade e de outros fatores como a transpiração e composição corporal esta necessidade pode aumentar. A dica é: não espere ficar com sede para beber água.Outro alerta é sobre a queda de pressão. Sintomas como tontura, turvação visual e desmaios podem indicar uma queda da pressão, mais comum nos dias de temperaturas elevadas. Isso ocorre porque o calor dilata os vasos sanguíneos e o sangue tem mais espaço para circular, diminuindo a pressão arterial e, consequentemente, chegando mais lentamente e com menos força aos órgãos e sistemas corporais. A Defesa Civil monitora o clima em tempo real e emite avisos nas redes sociais e pelo serviço de SMS. Para receber as mensagens, basta enviar um SMS para 40199 com o CEP do local desejado e, a partir de então, o cidadão irá receber as mensagens sempre que tiver algum aviso ou alerta.
Boa relação
O governo do estado traduz em números a boa relação que manteve com a Assembleia Legislativa em 2021 – um dos anos de intensa atividade legislativa relacionada às propostas do Executivo, tendo à frente o Chefe da Casa Civil, Eron Giordani. O Palácio Barriga Verde, comandado pelo deputado Mauro de Nadal (MDB) aprovou durante o ano 94 projetos encaminhados pelo Centro Administrativo. De janeiro a dezembro, foram publicados 588 decretos, sancionadas 242 leis ordinárias e 21 leis complementares, encaminhados 115 projetos de lei para a Alesc, editadas 16 medidas provisórias e processados mais de 3,3 mil requerimentos, indicações, moções e pedidos de informações de parlamentares.
TCE (1)
O Tribunal de Contas de SC concluiu, nesta sexta-feira (17), a apreciação das contas dos 295 municípios, referentes ao exercício de 2020. Ao todo, 10 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas. A manifestação subsidia o julgamento pelas câmaras municipais. O principal fator que motivou os pareceres pela rejeição foi o descumprimento do da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As cidades são Anita Garibaldi, Balneário Arroio do Silva, Calmon, Canelinha, Chapecó, Imaruí, Jaguaruna, Laguna, Major Vieira e Pescaria Brava.
TCE (2)
Segundo o diretor de Contas de Governo (DGO) do TCE, Moisés Hoegenn, a pandemia impactou as atividades dos municípios e, por consequência, a apreciação das contas ocorreu em um contexto excepcional. “Foi um ano de encerramento de mandato, que por si só apresenta peculiaridades”, destaca. Hoegenn explica ainda que os relatórios técnicos identificaram as despesas realizadas pelos municípios no enfrentamento da pandemia e o impacto dessas despesas no orçamento e nas finanças municipais no exercício de 2020.
Prefis
A Secretaria da Fazenda prorrogou o Prefis (Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021) até 25 de fevereiro de 2022. Os contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 90% de desconto sobre multas e juros. Podem ser objeto do Prefis os créditos tributários relativos ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de maio de 2021. Para as empresas que tiveram dificuldades de manter o pagamento do ICMS em dia há a possibilidade de parcelamento.
Seis novos CRAS
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social vai investir na construção de mais seis CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em Canelinha, Palmeira, Ponte Alta, Saltinho, São José do Cerrito e Urubici. O investimento está ligado ao programa Gente Catarina, que integra diversos órgãos estaduais para elevar o IDH nos 61 municípios que apresentam os menores indicadores no Estado. O investimento no valor de R$ 750 mil.