A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 13 deste mês começa a apresentar os primeiros resultados positivos no combate à evasão escolar em Santa Catarina. O governo do estado anunciou nesta segunda-feira (3) a criação do programa Bolsa Estudante, uma iniciativa que terá investimento de R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde já está tramitando PL do mesmo molde, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), lido em plenário no dia 25 de agosto e que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Carminatti inclusive apresentou a ideia ao governador Carlos Moisés (sem partido), que abraçou a causa, juntamente com o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Conforme informações da secretaria, o Bolsa Estudante que aportará na Alesc deve conceder um auxílio anual de R$ 6,25 mil para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos
mensais de R$ 568 entre fevereiro e dezembro. Os estudantes devem registrar ao menos 75% de frequência e não terem abandonado a escola para receber o auxílio. Caso a matrícula na rede pública estadual ocorra ao longo do ano, será considerada a frequência na escola anterior. Além disso, a matrícula deve ter sido registrada ao menos 30 dias antes do término do ano letivo.
De acordo com dados enviados pelas 1.064 escolas da rede estadual da SED, em 2021, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que 2 mil deles retornaram às salas de aula. Ações como a Bolsa e a Busca Ativa – já
em prática – reforçam o trabalho para que esses estudantes voltem às salas de aulas.
Cirurgias eletivas
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cobra urgência na aprovação da nova política hospitalar catarinense pela CIB (Comissão Intergestores
Bipartite). A medida é necessária para que o governo destine R$ 600
milhões para realização de mutirões de cirurgias eletivas pelos hospitais
filantrópicos. “Espero que já no próximo mês possamos aprovar a nova
política hospitalar. Isso é fundamental para atacar o problema do
represamento das cirurgias eletivas. São cerca de 100 mil pessoas à espera de um procedimento médico”, afirmou o deputado.
Semana Inclusiva
A 7ª edição da Semana Inclusiva 2021 – evento criado em Santa Catarina para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho – será aberta nesta terça-feira, 21. Pelo segundo ano consecutivo será totalmente online, com transmissão ao vivo para todo o estado, pelo YouTube do canal oficial da Semana Inclusiva e do Instituto Gentes, nos dias 21, 22 e 23 de setembro, das 14h30 às 16h30. A programação inclui temas relacionados à Diversidade e Inclusão, Cuidado e Bem-Estar, Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego, Novas Tecnologias e Novas Linguagens e Acessibilidade com foco principal na empregabilidade do público-alvo.
Código Eleitoral
O senador Jorginho Mello (PL) declarou nesta segunda-feira (20) que trabalhará para barrar no senado o trecho do texto do novo código eleitoral que impõe o afastamento de função por quatro anos de agentes da segurança
pública, integrantes das forças armadas, juízes e promotores que pretendem disputar as eleições, chamada de quarentena eleitoral. Conforme o parlamentar, esta medida é “absurda” e já havia sido superada durante a
votação da câmara. Ele afirma ainda que a quarentena é ilegal, pois fere o princípio democrático.
Startups
As startups Eloé Energy e Horus Smart Detections, ambas com sede em Florianópolis, foram aprovadas na primeira edição no Brasil do programa Shell StartUp Engine, feito pela Shell em parceria com a Startup Bootcamp. Foram mais de 120 inscrições no programa e apenas 10 startups foram selecionadas, após avaliações e rodadas de pitch. O programa se estende por quatro meses e oferece cursos, conexões e mentorias com profissionais de todo o mundo às empresas participantes, e busca estimular a inovação.