O Procon Estadual vai intensificar as ações de combate a cobrança abusiva de produtos e serviços que tiveram aumento na demanda durante a pandemia de coronavírus. Em ofício entregue pessoalmente pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ao diretor do órgão, Tiago Silva, ela relata a preocupação da OAB Santa Catarina, em relação ao crescimento dos valores cobrados.
“Com o avanço da variante ômicron e, consequentemente, com o aumento no número de casos de infectados, é preciso intensificar a fiscalização sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços que são indispensáveis nesse contexto. A OAB Santa Catarina está preocupada em garantir que a população catarinense tenha acesso de forma justa aos recursos”, enfatiza Cláudia.
No ofício, a seccional destaca o crescimento dos valores cobrados em materiais como máscaras descartáveis, álcool em gel, entre outros equipamentos de proteção individual que tiveram aumento de consumo em razão da epidemia. A OAB/SC alertou ainda quanto ao valor excessivo dos testes antígenos e RT-PCR de Covid-19, que também têm registrado maior procura no mercado.
O diretor do Procon reforçou o compromisso do órgão em intensificar as ações de combate aos abusos em especial aos testes de Covid-19. “É inadmissível que alguns laboratórios não estejam aceitando a cobertura dos planos de saúde, dificultando para os consumidores, que pagam os planos rigorosamente em dia”, declarou Silva.
Força catarinense
Segundo dados recentes da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a carne de frango em Santa Catarina teve aumento de 6,28% na produção, comparado ao ano de 2020. Foram mais de 1,025 milhões de toneladas. A receita teve um incremento de 22,76%, totalizando US$ 1,838 bilhões. O estado é o segundo principal exportador, com 23% de participação no volume embarcado pelo Brasil. Com a carne suína, o aumento é de 10,58% com mais de 579 mil toneladas. A receita chegou a US$ 1,397 bilhões de dólares, o que representa 19,05% de aumento comparado com 2020. A carne suína é o principal produto exportado, com 53% de participação no volume embarcado pelo país.
Qualidade de vida
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou 291 empreendimentos em Santa Catarina, no último ano. Além disso, foram contratadas 193 obras e retomadas 87. Também foram entregues 12.368 moradias, que beneficiaram mais de 49,4 mil pessoas com a casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 215,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 106,02 milhões) e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mensagem
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza nesta terça-feira (8) a sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador Carlos Moisés (sem partido) aos deputados. Será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 15h. A sessão também marca a abertura oficial dos trabalhos do ano legislativo na Alesc. Tradicionalmente essa mensagem apresenta um balanço dos resultados obtidos pelo Executivo no ano passado e perspectivas para 2022. Várias lideranças políticas, jurídicas e empresariais prestigiam o evento.
Maior do mundo
O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, ganhou neste mês mais um símbolo religioso. O maior Terço Suspenso do mundo foi instalado no início da escadaria e fica localizado em um dos acessos ao Santuário. O Terço tem 40 metros de altura. Estruturado com cabos de aço e bolas de acrílico, o monumento conta com sistema de iluminação especial e tecnológico que proporcionará uma atração diferenciada ao complexo turístico.
Educação
Estudantes da Escola S, a rede de educação básica da FIESC integrada por SESI e SENAI, começaram nesta segunda-feira (7) o ano letivo de 2022 com aulas presenciais, conforme permissões e regras definidas em decreto estadual. Mais de 7 mil alunos retornaram às salas de aula em todo o estado. A rede conta com apoio do robô humanoide Sebit, que permite programações personalizadas entre professores e alunos, tornando o processo de aprendizagem ainda mais rico e interativo.
Edição e conteúdo: Luciana Mariot/jornalista