quinta-feira, maio 2, 2024

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Coluna Pelo Estado – Deputados retiram assinaturas da PEC do Voto Direto

Foto Peterson Paul

O Projeto de Emenda Constitucional que pretende banir uma possível eleição indireta caso o impeachment contra a dupla Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido) se confirme já esteve mais próximo de ser levado para discussão na Alesc. Pelo menos nove deputados que tinham assinado a proposta e contribuído para tramitação do projeto pediram a retirada de suas assinaturas, praticamente inviabilizando a mudança.

Os deputados pediram a retirada de seus nomes em ofício encaminhado ao presidente Julio Garcia (PSD). A proposta do deputado Bruno Souza (Novo), agora, tem apenas quatro das 14 assinaturas que chegou a conquistar. Retiraram apoio ao projeto Luciane Carminatti e Fabiano da Luz, ambos do PT; Marcos Vieira (PSDB); Felipe Estevão (PSL); Eskudlark (PL); Ivan Naatz (PL); Jair Miotto (PSC); Sgto Lima (PSL) e Sérgio Mota (Republicanos).

Em um documento elaborado para tentar sensibilizar os deputados e a população sobre a importância da matéria, Bruno Souza aponta a falta de habilidade política da gestão de Moisés, mas sustenta que a eleição indireta, realizada pelos 40 deputados, reduziria a participação popular.

Maricultura
Permanecem interditados costões e áreas de cultivo de ostras e mexilhões nas localidades da Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos, e de Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé, na costa Oeste de Florianópolis. Os moluscos foram afetados por altas concentrações da ficotoxina Ácido Okadaico, conhecida como toxina diarreica. Se consumida por seres humanos, a substância pode causar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia. Santa Catarina é o maior produtor nacional, com 39 áreas de produção em 11 municípios. Com produção de 13 mil toneladas de mariscos, ostras e vieiras, e constante monitoramento sanitário, o setor gera mais de 1.900 empregos diretos.

Delivery
O projeto “Delivery Seguro” é o canal de orientação para restaurantes, panificadoras e lanchonetes da região Oeste sobre exigências da legislação e boas práticas de segurança alimentar. Todos devem estar adequados às rotinas de preparação dos lanches, definição de embalagens apropriadas e de armazenamento. A iniciativa é do Sebrae, da Prefeitura e do Convention & Visitors Bureu de Chapecó.

Tributos
Em 2020, os brasileiros já pagaram aproximadamente R$ 1,2 trilhão em tributos, por meio de impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Foram 151 dias trabalhados apenas para isso, de acordo com o Impostômetro, que mede a carga tributária nacional.

Capital em alerta máximo
A Grande Florianópolis volta ao nível de alerta máximo para contaminação da covid-19. Das 16 regiões, 12 estão no nível mais grave. Nessas regiões o transporte deve voltar a ser suspenso.

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