Desde que assumiu o governo de Santa Catarina, com o afastamento provisório de Carlos Moisés (PSL), Daniela Reinehr (sem partido) tem imprimido um ritmo forte de atos e ações no sentido de deixar a sua marca. Mesmo que sua condição seja de interina, e que ao final do processo de impeachment possa voltar ao quase anonimato da vice-governança, os seus movimentos atuais são de quem aposta na continuidade e na consolidação do cargo. A começar pela troca de secretários, chegando até as idas frequentes a Brasília, ela quer mostrar que veio para ficar e tenta provar que tem condições de permanecer à frente do governo. Como maior aliado, e entusiasta, Daniela tem ao seu lado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – um apoiador de peso.
Os exemplos de pró-atividade estão evidentes. Na madrugada de sexta-feira (16), tão logo chegou da Capital federal onde teve audiência com ministros, entre eles, Marcelo Queiroga, da Saúde, a governadora esperou até às 2h para conferir a chegada de mais um lote com quase 300 mil doses de vacinas. Antes, em Brasília, havia participado de reunião com o ministro da Cultura, Mário Frias, discutindo uma saída para um setor que sofre desde o início da pandemia. Daniela já visitou poderes; promoveu videoconferências com o setor produtivo; definiu novo regramento para o setor esportivo; pediu estudos à secretaria da Fazenda para implementação de um auxílio emergencial; visitou cidades no interior, enfim, estabeleceu uma agenda para quem quer ficar no cargo até dezembro de 2002.
Mas ainda tem que aguardar o desfecho do impeachment. Para seguir no posto, o Tribunal Especial de Julgamento terá que apresentar 7 votos contra Moisés e assim sacramentar o afastamento. Publicamente, Daniela tem dito que guardará a distância republicana do processo. Enquanto isso, pisa fundo no acelerador para se manter no Centro Administrativo.
Maio Branco
Com a pandemia, alguns bancos de leite humano de SC registraram queda de 50% nos estoques e buscam estimular o retorno à doação como forma de salvar vidas de crianças com baixo peso que lutam pela vida em UTIs e em maternidades, alerta o deputado estadual Fernando Krelling (MDB). Ele é autor da lei que insere no calendário de datas e festividades de Santa Catarina o Maio Branco. Quem quiser doar, pode procurar o banco de leite humano mais próximo ou ligar para o Disque Saúde, pelo número de telefone 136.
Ajuda a SC
Desde o início da pandemia, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas. A maior parte das propostas trata da prorrogação ou anistia a impostos cobrados pelo Estado e concessão de financiamentos ou auxílio financeiro a setores da economia. Conforme levantamento realizado pela Sala de Imprensa da Alesc, são 26 proposições, sendo 23 projetos de lei (PLs), duas medidas provisórias (MP) e um projeto de lei complementar (PLC). O número, no entanto, é maior, pois em quatro PLs foram apensados (juntados) outras iniciativas de igual teor. A maioria dos projetos está em tramitação nas comissões permanentes da Alesc.
Maus-tratos
A Câmara Federal aprovou o PL que tem o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) como coautor e prevê o agravamento das penas para abandono de incapaz e maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto endurece as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade física ou psíquica. A autoria é de Hélio Lopes (PSL-RJ), e tem a coautoria dos parlamentares Carla Zambelli (PSL-SP) e Alex Santana (PDT-BA).
Barragens
SPU/SC aprovou a doação de cinco barragens da União para o Estado. A deliberação ocorreu a partir de apresentação do Superintendente da SPU/SC, Nabih Henrique Chraim. Duas são barragens de irrigação (Rio Bonito e Rio Leão) e três compõem o sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí (Barragem Norte – José Boiteux, Barragem Oeste – Taió e Barragem Sul – Ituporanga). A doação representa um repasse de ativo imobiliário da ordem de R$ 900 milhões para o governo estadual, além de áreas somadas de 24.387.303,60 m2.