Aconteceu, na tarde da última segunda-feira (14), reunião entre os responsáveis pelo acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, da Secretaria de Assistência Social, Saúde, Educação e Coordenadoria Regional de Educação do Estado para discutir estratégias no atendimento a estas famílias.
Atualmente, Joaçaba conta com 568 famílias no Programa Bolsa Família, as quais recebem em média R$ 663,29 totalizando mensalmente o valor de R$ 373.434,00 em benefícios pagos no município.
As famílias beneficiárias precisam cumprir condicionalidades, as quais são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e de educação. Elas existem para reforçar o direito de acesso das famílias aos seus direitos sociais básicos.
Condicionalidades do PBF na Saúde: na Saúde, o monitoramento das condicionalidades do PBF são atribuições do Ministério da Saúde (MS), compartilhadas com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A frequência escolar também é uma das condições exigidas pelo Bolsa Família. Isso significa que, para manter o benefício, a frequência escolar mínima exigida para os estudantes é: 60% para os estudantes de 4 e 5 anos; 75% para os estudantes de 6 a 18 anos incompletos.
As famílias que eventualmente descumprem essas condicionalidades são acompanhadas pela Assistência Social.
Desta forma, o objetivo da reunião foi somar os esforços e buscar estratégias para o atendimento dessas famílias que estão em descumprimento de condicionalidades, sendo que o maior desafio está em manter as crianças/adolescentes frequentando a escola.
(Fonte Prefeitura de Joaçaba)