Receberam aprovação de terça-feira (4), projetos, um requerimento, uma moção e dois pedidos de informação. Confira:
Projeto de lei 3.984 que regulamenta o uso do Centro de Promoções e Eventos de Joaçaba (CPJ). Projeto de Lei Complementar nº 538 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 3.981 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 019, de autoria do vereador Rodrigo Pedrini, que trata da revogação de leis em desuso. Projeto de Decreto Legislativo nº 003, que aprova as contas da prefeitura de Joaçaba dos exercícios de 2020 e 2021.
Moção: foi aprovada também a Moção de Apelo nº 021, através da qual a vereadora Rita Weiss (PL) solicita ao governo do Estado de SC que sejam distribuídos, gratuitamente, sensores para aferição de glicemia para crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo 1.
Requerimento: recebeu aprovação ainda o Requerimento nº 025 que solicita a realização de uma audiência pública na Casa Legislativa com representantes dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna. O objetivo é buscar uma rápida solução para as filas de pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas de alta complexidade.
Pedidos de Informação: dois pedidos de informação de autoria do vereador Juliano Pedrini também foram aprovados. O Pedido de Informação n° 002 solicita à prefeitura de Joaçaba informações sobre ações do Programa de Combate à Dengue. Já o Pedido de Informação 003 solicita, também à prefeitura, informações sobre a coleta de lixo reciclável.
(Fonte Câmara de Vereadores de Joaçaba)