quinta-feira, maio 23, 2024

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Confira os projetos em pauta na Câmara de Vereadores de Joaçaba

Foto Divulgação

O primeiro bloco de sessões do mês de junho na Câmara de Vereadores de Joaçaba inicia nesta segunda feira, dia 1º, seguindo de forma virtual e com nova composição entre os vereadores. O vereador Sergio Favretto (PT) está licenciado e dará lugar ao suplente da coligação, Vilmar Zílio (PMDB).

Em pauta para este bloco, o Projeto de Lei Legislativo nº 002 de autoria do presidente Tuti, que prevê a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas. Ainda, o Projeto de Lei nº 3.765 que autoriza o município a receber, por doação, área de terra absorvida pela Rua Ari Rodrigues Maia e, Projeto de Lei 3.766 que trata da abertura de crédito especial.

Em pauta ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 464 que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares e, a emenda 001, de autoria do vereador Luiz Vastres, que dispõe sobre a redução de valores, na Planta de Valores Genéricos, do metro quadrado edificado a maior que o permitido.

Fonte Assessoria de Imprensa

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