Os Termos de Fomento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) foram assinados esta semana. Os recursos foram disponibilizados por intermédio de Edital Chamamento para Repasse de Recursos às organizações da sociedade civil. Cada uma das entidades receberá recursos provenientes da destinação do Imposto de Renda dos contribuintes que destinaram o pagamento do imposto ao FIA.
As entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA estavam aptas a apresentar projetos complementares e inovadores de atendimento e ações na área da criança e adolescente.
Os projetos contemplados foram selecionados e avaliados por uma comissão de conselheiros do CMDCA sendo a seleção aprovada pela maioria do conselho. “As assinaturas e consequentemente o repasse dos recursos só foram possíveis diante da conscientização dos contribuintes que destinaram parte do Imposto de Renda ao FIA. Além da atuação altruísta e responsável dos conselheiros do CMDCA durante a construção do edital até a seleção dos projetos. É gratificante possibilitar que crianças e adolescentes usufruam de atividades artísticas, esportivas, culturais e de lazer com recursos do FIA”, falou a Secretária de Assistência Social, Sandra Pacheco.
Os projetos terão atividades específicas, atendendo ao foco do edital, estipulado pelo CMDCA, que neste ano serão três: Tolerância e respeito às diferenças: a importância da aceitação e respeito à diversidade, combate ao preconceito, discriminação, racismo e bullying; Inclusão de pessoas com deficiência e estímulo à participação coletiva e; Atitudes tolerantes na construção de grandes amizades, a importância da construção de vínculos saudáveis (de amizade, familiares, dentre outros) na infância e adolescência, projeto de vida, perspectiva de futuro.
Ao todo foram disponibilizados R$ 800 mil e 10 projetos foram selecionados. O valor teto para a realização dos objetos dos termos de fomento foi de R$ 80 mil e uma inovação trazida pelo CMDCA neste ano foi a possibilidade de ultrapassar o limite máximo global com valor excedente de até 20% do valor teto para a realização do objeto do plano de trabalho e dependeu de disponibilidade orçamentária e da avaliação dos conselheiros. E assim os projetos poderiam alcançar 96 mil reais.
A previsão do repasse da primeira parcela está prevista para o dia 28 de abril. Os projetos poderão ser realizados até dezembro de 2023. As instituições que foram beneficiadas e seus projetos, com os recursos do FIA, no valor total de R$ 650.036,86, foram:
Associação Meio Oeste de Badminton (Gerando Oportunidades através do Esporte) – R$ 71.408,08;
Instituto UNIMED Santa Catarina (Viver Bem na Escola) – R$ 29.690;
Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d’ Oeste – SCAJHO (Oficinas de Arte – FIA) – R$ 85.320,69;
Associação Joaçaba de Esporte e Cultura – AJEC (Futsal para Todos – AJEC) – R$ 80.000,00;
Associação Joaçabense de Voleibol – AJOV (Bom de Bola Bom de Escola – AJOV) R$ 53.322,16;
Associação Pró Tênis de Mesa – APTM (Tênis de Mesa para a Infância e Adolescência) R$ 72.008,75;
Associação de Basquete de Luzerna, Joaçaba e Herval D’ Oeste – ABLUJHE (Mini BSKT Social) – ABLUJHE– R$ 95.606,78;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba – APAE (APAE Aberta) – 60.569,00;
Creche Irmã Sheila (Respeito, tolerância e solidariedade, a base para construção de um mundo mais justo e inclusivo) – R$ 96.000,00 e;
INECES – Instituto Nacional de Erradicação da Carência Escolar e Social (A Música no Processo de Ressocialização e na Vida do Adolescente) – R$ 5.752,20.
(Fonte Prefeitura de Joaçaba)