Foram assinados os Termos de Fomento do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, que é um dos fundos especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os recursos foram disponibilizados por intermédio do Edital de Repasse de Recursos na modalidade Chancela. As instituições que foram beneficiadas com os recursos do FIA foram a Creche Irmã Sheila e o Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST. Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Dioclésio Ragnini, a Secretária de Assistência Social, Sandra Pinheiro, os representantes das entidades e a Assistente Social e membro da Comissão de Avaliação dos Projetos do FIA, Rúbia Karen Provensi.
O Edital de Chancela, permitiu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, chancelar projetos mediante o Edital n. 02/2019 e observava, dentre outras, as seguintes normas: a autorização para captação de recursos ao FIA destinados a projetos aprovados pelo CMDCA, a captação de recursos ao FIA foi realizada por cada instituição proponente para o financiamento do respectivo projeto e a retenção dos recursos captados, em cada chancela, de 20% ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA.
O Hospital Universitário Santa Terezinha conseguiu captar R$ 414.973,30 e irá executar o projeto “Revitalização estrutural e assistencial do setor de pediatria do HUST” que proporcionará melhores condições estruturais e assistenciais, incluindo instalações de ar condicionado, instalações hidro sanitárias e metais, acessibilidade, rede de gases, medicinais da ala de pediatria para atendimento às crianças e adolescentes hospitalizadas.
A Creche Irmã Sheila realizará o projeto “Resgatando e fortalecendo vínculos por meio de atividades de contraturno escolar” e conseguiu captar R$ 89.996,05. O objetivo será adequar o espaço físico de salas de aula da creche Irmã Sheila, contratar profissionais para realizar atividades de contraturno escolar visando resgatar e fortalecer vínculos com as crianças e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social que passaram pela creche Irmã Sheila e fortalecer e desenvolver valores que promovam a transformação social das crianças.
A Secretária Sandra Pinheiro agradeceu as entidades que protocolaram os projetos. “Agradeço as entidades e destaco a importância de as instituições realizarem as ações com as crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade social. Também é muito importante a ampla divulgação com as empresas, contadores e a população em geral sobre a destinação dos recursos do imposto de renda para que mais projetos sejam fomentados e mais crianças sejam atendidos além da divulgação para os doadores da efetiva utilização dos recursos durante a execução dos projetos”, falou Sandra.
A partir da assinatura as entidades estão aptas a executar os projetos. A previsão do repasse da primeira parcela está prevista para 25 de abril. Os projetos poderão ser realizados até dezembro de 2022.
(Fonte Prefeitura de Joaçaba)