por Dr. Moacir Zanluca, advogado, cooperativista e produtor rural.
O agronegócio mostra sua importância para a economia brasileira por meio do aumento de produtividade nas mais diversas atividades e consolida-se como um dos principais colaboradores para o crescimento das exportações brasileiras. O agro não para!! Mesmo durante todo neste momento pandêmico, o “agro” continuou produzindo, ocasião que gera riquezas diuturnamente para os entes federados, materializando-se como uma atividade nobre por excelência: a produção de alimentos para nós e nossas famílias.
Joaçaba tem uma expressiva produção agropecuária com destaque nas atividades de Avicultura e Suinocultura integradas que muito contribuem para o movimento econômico. Verifica-se também um crescimento nestas atividades com a possibilidade do produtor rural aumentar a sua produção por meio de instalações altamente tecnificadas, proporcionando ao animal (ave ou suíno) as melhores condições de ambiência durante todo o seu ciclo produtivo, tendo condição de que o índice zootécnico seja o melhor possível.
Em muitas destas instalações são investidos vários milhões de reais fazendo com que o produtor integrado foque em melhoria continua dos afazeres na propriedade rural. Gestão do negócio e tomada de decisões na hora certa é regra e o profissionalismo deve estar na essência da propriedade rural.
Contudo, sistema de integração verticalizado no Brasil está em um momento delicado sendo necessário repensá-lo objetivando o equilíbrio entre as partes com vistas a sustentabilidade da cadeia produtiva.
Além de atuar como advogado na região, sou assessor jurídico da Associação Regional dos Avicultores e Suinocultores (AVISA), sendo coordenador da CADEC (Comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação da integração), comissão paritária, instituída pela Lei 13.288/16, composta por integrados e representantes da empresa integradora. Nas CADECs (aves e suínos), nosso trabalho diário tem foco para que o sistema de integração tenha viabilidade econômica para o produtor integrado a longo prazo, ocasião em que olhamos o sistema de integração como um todo.
Vale ressaltar que para que o sistema de integração tenha sustentabilidade, é imprescindível que a CADEC funcione bem, pois todas as questões relacionadas no dia a dia da relação entre o produtor integrado e a agroindústria passam obrigatoriamente pela validação desta comissão, sendo nosso objetivo sempre buscar um equilíbrio nos conflitos advindos da relação contratual entre o integrado e a empresa e que o produtor tenha condições de atingir o máximo em produtividade – seja em aves ou suínos – e que esta produtividade reflita efetivamente em uma remuneração justa ao produtor integrado e que seja o suficiente para cobrir todos os custos de produção e ter rentabilidade no negócio. As deliberações da CADEC são permanentes e atinge a todos então é importantíssimo que todos integrados participem ativamente.
Também são necessárias a implementação de políticas públicas municipal que deem apoio estrutural para os produtores rurais, a exemplo de boas estradas rurais, melhorias nos acessos as propriedades rurais, telefonia e internet rural estáveis, dentre outras. A gestão pública deve ser proativa com inovações tecnológicas permanentes, pois, investir no agro é investir no futuro.