O Novo Regimento e a nova impressão da Lei Orgânica do município serão disponibilizados para mais de três mil alunos.
Após 27 anos, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Herval d’ Oeste foi revisto e publicado em forma de livro. O antigo regimento era apenas impresso, uma edição grande que dificultava o manuseio e uso. Já a Lei Orgânica do município não foi revista mais recebeu uma nova encadernação tornando sua leitura e compreensão mais fáceis.
No total foram impressos 400 livros, sendo 200 do Regimento Interno e 200 da Lei Orgânica. Segundo o presidente do Legislativo Municipal vereador Sérgio Moacir do Nascimento, Serginho, (PP), estas edições vão compor as bibliotecas de quatro escolas das redes estadual, seis municipais, particular, atendendo há cerca de 3,4 mil alunos, também serão entregues aos vereadores que vão integrar a Legislatura 2021/2024. Receberão alguns exemplares o Poder Executivo e alguns ficaram na Casa Legislativa para visitantes que demonstrarem interesse.
“Este ato vai ficar na história do legislativo municipal, pois o Regimento Interno estava completamente desatualizado, há 27 anos não recebia mudanças significativas, apenas algumas emendas. Hoje ele está totalmente reestruturado, este foi um compromisso que assumi no início do ano como presidente desta Casa Legislativa e cumpri”, afirmou Serginho.
Para a revisão do Regimento Interno foi formada uma comissão formada por vereadores e assessores da Casa Legislativas e apoio da Assessoria Jurídica da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
(Fonte Assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste)