A Prefeitura de Joaçaba convida toda a população para a apresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas que acontece nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 19h, de forma de forma online pelo canal do youtube do Cincatarina em razão da pandemia do coronavírus. A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 5 de junho de 2018.
As minutas das propostas de lei encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link.
O Plano Diretor tem por finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população e o Código de Posturas reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos.
(Fonte Prefeitura de Joaçaba)