As Prefeituras de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em parceria com os Conselhos Municipais de Políticas Culturais de Joaçaba e Herval d’Oeste e com o apoio das diversas entidades culturais dos municípios, iniciam uma grande ação conjunta de levantamento da realidade cultural dos três municípios.
Em uma chamada pública, os três municípios convocam os trabalhadores da cultura e entidades culturais a se cadastrarem no Mapa Cultural Nacional. O cadastro servirá para identificar quem são as pessoas que fazem cultura em nossos municípios e servirá como base de informação para possíveis ações emergenciais do setor, diante da expectativa de aprovação da PL 1075/2020 (Lei de Emergência Cultural) que deve ser sancionada pelo Governo Federal nos próximos dias.
SOBRE A LEI
Atendendo a uma grande mobilização nacional, parlamentares encaminharam ao Congresso a proposta de criação da Lei de Emergência Cultural que propõe, em linhas gerais, o repasse de um auxílio emergencial de R$ 600,00 (pelo período de três meses) aos trabalhadores do setor cultural, a criação de editais no setor, bem como auxílio emergencial para equipamentos culturais.
Vale lembrar que a lei, já aprovada no Congresso e no Senado, ainda passará pela sanção do Governo Federal e poderá ainda sofrer alterações, portanto não há garantia ainda do repasse de valores. Porém, se for aprovada, Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna devem receber juntas um montante aproximado de quase R$ 450 mil a ser investimento exclusivamente no setor cultural.
Diante desta possibilidade, e seguindo orientação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), os municípios dão início simultâneo a este cadastramento a fim de obter um diagnóstico mais preciso da atual situação do setor cultural.
SOBRE O CADASTRAMENTO
Devem se cadastrar no Mapa Cultural Nacional todos os trabalhadores e equipamentos culturais do município, sendo eles: músicos, atores, bailarinos, artesãos, fotógrafos, grupos, bandas, coletivos, artistas visuais, espaços de dança, teatros, conservatórios, coreógrafos, iluminadores, roadies, maquiadores, técnicos de cultura, poetas, professores de arte, entre outros.
O cadastramento é necessário para que essas pessoas possam ter acesso a recursos e benefícios específicos para o meio cultural, assim como a PL 1075, além de prêmios e editais nacionais, estaduais e municipais.
Para se cadastrar acesse:
https://id.cultura.gov.br/login
Dúvidas sobre o cadastramento, entre em contato:
49 99995-8888 – Alexandre “Chimaru” Santos
49 99980-1037 – Luiz Fernando Spessatto