Está aberto até o dia 30 de março o primeiro período para apresentar as propostas de projetos de inovação para o Programa Contribuinte Incentivador. Tanto pessoa física como pessoa jurídica, estabelecida no município de Joaçaba, pode inscrever seus projetos no programa voltado exclusivamente para a inovação. A iniciativa seleciona projetos para captar recursos através de contribuintes incentivadores.
O programa permite que os contribuintes incentivadores escolham o projeto que desejam apoiar, seja ele na área de agronegócio, tecnologia, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Cada contribuinte incentivador, que possuir imóveis cadastrados no município, pode assinar uma carta de anuência que irá autorizar o município a fazer a mensuração do valor a ser captado com a base no valor gerado de até 20% sobre o valor do seu IPTU. Cada projeto aprovado poderá receber um aporte máximo de até R$ 40 mil por meio de subvenção econômica.
Serão contemplados no primeiro semestre os cinco projetos com a melhor pontuação. No segundo semestre serão contemplados mais projetos de acordo com a disponibilidade orçamentaria. “É importante lembrar que este programa é uma oportunidade para os contribuintes investirem no futuro de sua cidade e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e tecnológica. Não perca essa chance de fazer a diferença e invista no futuro de Joaçaba agora mesmo”, falou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Jorge Dresch.
O edital completo está disponível no link. As propostas de projetos de inovação deverão ser protocoladas no Sistema GERR – Gestão de Recursos Repassados, através do link. e deverão ser preenchidas de acordo com as orientações constantes da referida Lei, juntamente com toda documentação correspondente.
Mais informações no telefone (49) 3527-8872.