domingo, abril 21, 2024

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Programa Contribuinte Incentivador está com inscrições abertas em Joaçaba

Até o dia 30 de março, encontra-se em vigor o período inicial para submissão de propostas de projetos inovadores destinados ao Programa Contribuinte Incentivador. O benefício pode ser concedido para pessoas físicas e jurídicas, que residem no município de Joaçaba e possuem o objetivo de promover a ciência e a tecnologia por meio de empreendedorismo inovador. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos para captar recursos por meio de contribuintes incentivadores.

O programa possibilita que os contribuintes incentivadores escolham o projeto que desejam apoiar, abrangendo áreas como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, meio ambiente, entre outras. Cada contribuinte incentivador, que possua propriedades registradas no município, pode assinar uma carta de anuência que autoriza a municipalidade a calcular o valor a ser captado, baseado em até 20% do valor do IPTU gerado. Cada projeto aprovado poderá receber um aporte máximo de até R$ 40 mil por meio de subvenção econômica. Serão contemplados os 5 projetos com a melhor pontuação.

O edital completo encontra-se disponível no seguinte link. As propostas de projetos inovadores devem ser protocoladas no Sistema GERR – Gestão de Recursos Repassados, acessível pelo link, seguindo as orientações da legislação vigente, junto com toda a documentação necessária.

Mais informações pelo telefone (49) 3527-8872.

(Fonte: Prefeitura de Joaçaba)

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