Jorginho Mello está entre os senadores que mais aprovaram projetos durante a pandemia. A afirmação foi feita pelo vereador Ricardo Antonello (foto) em recente sessão na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Antonello ressaltou que alguns destes projetos visam colaborar com micros e pequenos empresários, especialmente neste período de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
Um deles originou a Lei 13.999 de 2020, que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é disponibilizar recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto que foi aprovado em maio, micro e pequenos empresários podem fazer empréstimos de até 30% do valor correspondente às suas receitas brutas obtidas em 2019. “Quem tiver interesse deve, rapidamente, procurar os bancos, entre eles a Caixa e o Banco do Brasil”, disse Antonello.
Outra iniciativa do senador Jorginho Mello é o Projeto de Lei .1886/2020 que é a criação do Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), para socorrer instituições de ensino em crise. Tais como: creches, escolas e universidades que poderão emitir títulos e vender créditos que têm a receber de alunos.
(Fonte Assessoria de Imprensa)