por Tânia de Oliveira, advogada e administradora. atendimento@taniaprevidenciaria.com.br
A virtualização dos serviços do INSS é um desafio para todos os segurados. O contato direto com o servidor do INSS, quando o segurado encaminhava a aposentadoria, possibilitava uma conversa franca sobre o que faltava de documentação, as possibilidades do seu caso, etc.
Diante disso, antes de você encaminhar o seu pedido de aposentadoria, tenha em mente alguns detalhes que vão lhe ajudar a ter o seu benefício concedido. Por isso, listei essas três situações, que podem levar ao indeferimento do requerimento da aposentadoria:
- Falta de reconhecimento de atividade especial.
Atividade especial é o trabalho insalubre ou perigoso. Nesses casos, a lei previdenciária permite que esse tempo seja contado com acréscimo, antecipando a aposentadoria. Para poder exercer esse direito, é necessário comprovar a insalubridade ou periculosidade com documentos (Perfil Previdenciário Profissiográfico, por exemplo).
Às vezes, por falta de informação, é possível que o segurado não peça o reconhecimento desse direito. Pode acontecer também de não apresentar os documentos adequados e, com isso, ter o seu pedido negado.
2. Falta de reconhecimento de atividade rural
Existe a possibilidade de reconhecimento e cômputo da atividade rural para a obtenção de vários tipos de aposentadoria. Mas, para isso, é necessário fazer a devida comprovação através da apresentação de documentos e da autodeclaração de atividade rural. Ocorre, que muitos equívocos podem acontecer nesse processo e o INSS não considerar os documentos suficientes para a concessão da aposentadoria. Além disso, a lei previdenciária muda. Então, sempre busque orientação profissional para saber quais serão os documentos necessários e como preencher de forma correta a autodeclaração de atividade rural.
3. Falta de tempo de contribuição no dia da aposentadoria.
Essa é clássica! Alguns segurados encaminham o pedido de aposentadoria sem saber ao certo quanto tempo de contribuição tem, se poderão computar agricultura, insalubridade, entre outras situações. Isso pode trazer surpresas bastante desagradáveis.
O sistema Meu INSS disponibiliza um simulador de tempo de contribuição. Porém, esse programa de cálculo do INSS é falho. Infelizmente, esse sistema não vai contar a insalubridade e agricultura de forma correta. Por isso, antes de encaminhar o pedido de aposentadoria, é importante procurar um escritório de advocacia previdenciária de sua confiança e fazer essa simulação de forma personalizada. Afinal, cada caso é único.
Espero que essas observações possam ser úteis para você!