Sessão teve início às 9h desta sexta-feira. Ele é acusado por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e com dispensa de licitação.
O Tribunal Misto composto por deputados estaduais e desembargadores de Santa Catarina já está, desde às 9h desta sexta-feira, dia 7, em julgamento de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). Ele é acusado de cometer crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e com dispensa de licitação. Se for condenado, Moisés perde o cargo de forma definitiva. Caso seja absolvido, volta ao posto de governador. Por causa da pandemia, a sessão é feita por videoconferência.
O advogado Marcos Probst, que defende Moisés, credita que a decisão colegiada será pela ausência de crime de responsabilidade porque é esta a realidade dos fatos. “O governador do estado nunca participou dessa contratação”, afirmou o defensor.
Moisés está afastado do cargo de governador desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina é comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação falaram com até 1 hora e meia cada. Agora, Marcos Fey Probst, advogado de defesa se manifesta.
Em seguida, o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o processo. Depois disso, Roesler vai apresentar um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação. Se houver necessidade de esclarecimentos, poderá ser concedida vista pelo prazo de cinco dias.
Cada um vai responder, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenado com a perda do cargo. Se não houver pelo menos sete julgadores, a sessão será suspensa e marcada em nova data.
Para que ele seja condenado, são necessários pelo menos sete dos 10 votos.
Com informações do G1SC