Diego Joe, Vilmar Zílio e André Dalsenter são flagrados trabalhando sem máscaras no plenário da Câmara que é local fechado e espaço público. Eles cometem 3 infrações ao decreto estadual de combate à covid-19. Os demais tiravam a máscara para falar, o que não há a menor necessidade.
Rodrigo Leitão
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O Decreto Estadual de combate à pandemia de Coronavírus é bem claro quando proíbe a circulação ou permanência de pessoas sem máscaras em espaços público e fechados: “Com fundamento no art. 3º-A da Lei federal nº 13.979 (uso obrigatório de máscaras de proteção individual, incluído pela Lei nº 14.019, de 2020), de 2020, o descumprimento da obrigação prevista no § 1º deste artigo em espaços fechados acarretará a imposição de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), considerado em dobro no caso de ser o infrator reincidente…”
Na última terça-feira, conforme transmitiu ao vivo a TV Câmara de Joaçaba, em suas redes sociais, três vereadores aparecem constantemente sem usar máscaras: Diego Joe, Vilmar Zílio e André Dalsenter. Os demais, vez ou outra, retiravam o equipamento para falar, embora isso não seja necessário, já que a casa é equipada com um sistema de som capaz de repercutir bem as vozes dos parlamentares.
Mas os vereadores joaçabenses não cometeram apenas essa infração. Ao se sentarem bem próximos uns dos outros, com aproximadamente 60 cm de distância entre as cadeiras, os parlamentares locais infrigiram outro artigo do decreto, aquele que limita em 1,5m a distância social entre as pessoas, seja em ambientes fechados ou em locais públicos, como é o caso do Plenário Municipal de Joaçaba (fechado e público).
O presidente da Câmara Municipal de Joaçaba, vereador Diego Bairros, disse ao RD que no “início de cada sessão eu lembro aos vereadores sobre a importância do uso dos EPIs. Todavia, infelizmente, alguns não cumprem.” Diego Bairros ressaltou que será mais incisivo daqui pra frente: “Me comprometo a cobrar de forma mais efetiva”, disse o comandante do legislativo local.
“Eu acho um absurdo. Eles deveriam se reunir virtualmente, como todo mundo está fazendo”, disse um empresário do setor varejista que atua no Shopping XV, em Joaçaba. A imagem veiculada pela TV Legislativo estampa uma legenda que contradiz o que está sendo mostrado: “Câmara de Vereadores de Joaçaba… Presencial, seguindo os protocolos de segurança.”
O RD mostrou as imagens ao Secretário de Saúde de Joaçaba para saber se aquela sessão estava mesmo obedecendo os protocolos de segurança. O secretário Valmor Reisdorfer respondeu dizendo que estava mandando a Vigilância Sanitária investigar o ocorrido, já que cabe a ela e à Polícia Militar fazer cumprir o decreto. O decreto diz ser obrigatório o uso de máscara em ambiente fechado e em logradouros públicos. A câmara se enquadra nas duas ordens. Segundo o secretário, a Câmara Municipal será cobrada a dar explicações por meio de carta enviada nesta sexta-feira pela Vigilância Sanitária.
De acordo com o decreto, “a fiscalização da obrigação de que trata o § 1º deste artigo cabe às autoridades de saúde estaduais e municipais estabelecidas no art. 33 deste Decreto, sendo o valor recolhido (da multa de R$ 500 por pessoa) em favor de fundo do respectivo órgão fiscalizador ou, em caso de não existir, do Fundo Estadual de Saúde.”
REVOLTA DE LOJISTAS
Os comerciantes que atuam no centro de Joaçaba não aprovaram a atitude dos três vereadores. Alguns se revoltaram. “Quer dizer que eles podem trabalhar sem máscaras e nós temos de ficar aqui dentro das lojas de máscaras e só deixando entrar um número reduzido de pessoas?”, questionou uma lojista do segmento de vestuário que atua na Av. XV de Novembro.
Uma estudante do curso de Direito da Unoesc que estava na fila do Banco Bradesco, na manhã desta quinta-feira questionou que “nós não podemos ficar em mais de 4 reunidos, aqui na fila tem marcação no chão, ficamos do lado de fora, entra apenas um de cada vez, mas os vereadores de Joaçaba podem ficar juntinhos, em número de 9, em lugar fechado e sem máscaras? Que mau exemplo!”, criticou a universitária.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Joaçaba disse que o prefeito Dioclésio Ragnini não emitiria opinião por considerar que não se trata de um assunto do Poder Executivo. O comandante da PM local, Tenente Garcez, agradeceu a informação sobre o desrespeito às regras oficiais de combate à covid-19 em Santa Catarina, por parte dos vereadores, mas não se pronunciou.
“De quê adianta tanta propaganda pedindo ao povo para evitar contato se não existe o exemplo vindo das autoridades públicas” observou um professor da Unoesc que fazia compras em um supermercado do centro da cidade, na tarde desta quinta-feira, dia 8. Para ele, “se o Poder Público não se dá ao respeito como exigir do cidadão que ele cumpra as leis.”
CONTÁGIO AVANÇA NA CIDADE
Segundo dados do Hospital Universitário Santa Teresinha (Hust) e da Secretaria de Saúde de Joaçaba, o contágio por covid-19 no município é de um paciente para outra pessoa (1,05). Isso significa que a cada 100 infectados outras 105 pessoas podem contrair o vírus.
As contagens diárias reveladas pelos Boletins Epidemiológiscos tano do Hust quanto da Secretaria de Saúde de Joaçaba dão conta de que, a cada duas horas, um cidadão é infectado por coronavírus no município. Segundo esses levantamentos, desde o início da pandemia, há um ano, 34 pessoas já morreram na cidade, vítimas de covid-19 ou em consequência das sequelas deixadas pela doença.