Seguindo de maneira virtual, ultimo bloco de sessões do ano de 2020 inicia nesta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Sessões seguem na terça e quarta-feira (15 e 16), com início às 18h. Em pauta, até o momento os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 3.798 que dispõe sobre o recebimento, por parte do município, via doação, de unidade de medidor de intensidade solar, materiais para sua instalação e mão de obra. Projeto de Lei nº 3.799 que trata de acordo de cooperação com a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras e a Celesc Distribuição.
Projeto de Lei nº 3.800 que trata da revisão geral anual salarial dos servidores do município de Joaçaba para o ano de 2021 com o índice de 5,20% (cinco virgula vinte por cento). Projeto de lei nº 3.801 que trata da regularização de imóveis, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), até a finalização e aprovação do Estudo Socioambiental.
Ainda, proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003, relativa ao Regime de Previdência, Projeto de Lei Complementar nº 473 que dispõe sobre normas de parcelamento do solo urbano, Projeto de Lei Complementar nº 474, também relativo ao Regime de Previdência. Projeto de Lei Complementar n° 475 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação e, Projeto de Lei Complementar nº 476 que dispõe sobre alterações em lei Já existente relativa ao Código Tributário.
A pauta está sujeita a alterações. A transmissão das sessões pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.