Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, definiu estratégias e protocolos para a volta às aulas presenciais no estado. Participaram da reunião representantes da Secretaria Educação, da Superintendência de Vigilância em Saúde, MPSC, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Defesa Civil, Fecam, PGE, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Nacionais de Educação, Fundação Catarinense de Educação Especial e TCE. A volta às aulas acontece nesta segunda-feira, dia 2 de agosto.
Os principais pontos são:
1. Início de projeto piloto para testagem de casos suspeitos identificados nas escolas. Novidade para identificar os casos positivos com mais agilidade e reduzir e acelerar o retorno dos professores e estudantes afastados. Será feito através de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Saúde. No caso de suspeita, a equipe gestora da escola faz o encaminhamento e o aluno, professor ou servidor faz o teste no posto de saúde do município.
2. Atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula de 1,5m para 1m. A atualização foi aprovada para aumentar a capacidade de atendimento presencial das escolas, reduzindo possíveis prejuízos no ensino e combatendo a evasão escolar.
3. Abertura gradativa para atuação de projetos externos. Um terceiro ponto aprovado durante a reunião foi a abertura das escolas para o recebimento de projetos externos, como ações de conscientização de saúde, segurança e combate ao consumo de drogas. Para realizarem suas apresentações, os grupos deverão apresentar um projeto e que será avaliado pelo Comitê.
4. A publicação da Portaria vai ocorrer nos próximos dias e escolas têm até 30 dias para se organizarem. O prazo foi estabelecido para respeitar as especificidades e o tempo de adaptação das escolas, cada uma de acordo com a sua realidade.
SC GÁS
A SCGÁS encerrou a Chamada Pública para contratação de suprimento adicional de gás natural que visa assegurar o abastecimento na região sul catarinense, que enfrenta restrição na capacidade de transporte do Gasbol (gasoduto Bolívia – Brasil). O contrato com a Distribuidora NFE Power prevê a contratação de mais de 273.750.000 m³ de gás natural em cinco anos, cerca de 150 mil m³/dia. “A conclusão deste processo irá nos ajudar a ampliar e diversificar o fornecimento do gás natural no Sul de SC Catarina”, explica Willian Anderson Lehmkuhl, Diretor Presidente da SCGÁS.
AGRICULTURA FAMILIAR
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc promove na segunda-feira, 2, reunião ampliada para divulgar e homenagear a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. O encontro contará com o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva; a presidente da Epagri, Edilne Steinwadter; e os presidentes da Cidasc, Plínio de Castro; da Faesc, José Zeferino Pedroso; da Fecoagro, Arno Pandolfo; da Contag, Aristides Veras dos Santos, entre outros. Segundo o Censo Agro de 2017, 78% das propriedades rurais no estado se enquadram no modelo familiar. “É a agricultura familiar quem bota a comida na mesa dos catarinenses”, resume o presidente da Comissão de Agricultura, o deputado estadual José Milton Scheffer.
PREVIDÊNCIA
O deputado estadual Bruno Souza (Novo) disse na Alesc que serão os mais pobres que pagarão o déficit da previdência, estimado em R$ 4 bi anuais. Segundo o parlamentar, cerca de 80,9% de receita estadual vem do ICMS, sendo que a população que ganha até dois salários mínimos é quem, proporcionalmente, paga mais ICMS. “Quanto menos se ganha, mais se paga de imposto estadual, gastando a maior parte de sua renda com o imposto estadual”, garantiu Bruno, que elencou entre os maiores geradores de ICMS o consumo de energia, de alimentação e combustíveis.
VACINA NA FRONTEIRA
Em apenas quatro dias, os 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina e receberam doses extras para vacinar toda a população com 18 anos ou mais aplicaram 9.911 doses da vacina contra a Covid-19. Esse quantitativo corresponde a 40% das doses enviadas para a vacinação em massa dessa população. A recomendação de antecipar a vacinação nestes municípios veio do Ministério da Saúde (MS) e será realizada em todos os estados que fazem fronteira com Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela.