sexta-feira, maio 17, 2024

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Coluna Pelo Estado – Um recado para bancada mais fiel do presidente

O “Radar do Congresso”, ferramenta criada pelo site Congresso em Foco para medir a fidelidade das bancadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta que os deputados federais de Santa Catarina, proporcionalmente, são os mais fiéis às propostas apresentadas pelo governo.

Os federais catarinenses apoiaram as propostas do Palácio do Planalto em 89% das votações nominais na Câmara. Dos 16 deputados, o único ponto fora dessa curva, com menos de 88% de adesão às propostas do governo, é o petista Pedro Uczai, que apoiou bolsonaro em 17% das matérias analisadas.

O retrato demonstra como presidente poderá ter forte influência nas eleições municipais em Santa Catarina. O papel de cabo eleitoral já aparece nos santinhos virtuais que circulam pela WhatsApp.

Mas nada desta força agiu para salvar o governo eleito com o mesmo 17 de Bolsonaro em 2018 na mesma Santa Catarina. Depois das críticas ao presidente, e das retrucadas de Bolsonaro, Carlos Moisés está nas cordas com os processos que tramitam a passos largos.

O recado é duro, forte como foi a votação do impeachment de Moisés, antecipado para o último 17 de setembro, e dá mostras como é o tratamento com aqueles que contrariam o presidente.

Negou
O pedido da Procuradoria-Geral do Estado que questionou o rito do impeachment de Moisés levou um revés no STF. A ministra Rosa Weber negou seguimento da ação A ação não foi sequer conhecida, e a ministra nem chegou a analisar o mérito.

Sem aulas
As escolas da rede estadual de ensino não vão retomar as aulas presenciais em 2020. A definição da Secretaria de Educação, em conjunto com Defesa Civil e Saúde. Serão retomadas apenas atividades de apoio pedagógico. As aulas remotas vão continuar até o fechamento do calendário.
As redes municipais, privada e federal têm autonomia para decidir como conduzir as ações pedagógicas e a retomada em suas redes. Mesmo assim, nessas redes, ainda será preciso observar o que estabelece o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) e mediante a acompanhamento dos comitês municipais, que aprovam os planos escolares antes do retorno.

Mais candidatos
O Tribunal Eleitoral catarinense registrou novo recorde de candidatos inscritos nas deste ano. Até segunda foram inscritos 21.423 pedidos candidaturas, aumento de 21,45% em comparação 2016.

Mais mulheres
A participação das candidaturas femininas recebeu um incremento de 2,2% nos pedidos de registro. Este ano são 7.215 mulheres com candidaturas registradas, o que representa 33,7% das inscrições. Segundo o TRE/SC, a mudança na legislação que vedou, a partir deste ano, as coligações nas proporcionais obriga no mínimo 30% de mulheres por partido – e não mais por coligação.

Educação e governo
Os Arranjos Municipais de Educação (ADEs) estão desenvolvendo com Secretarias Municipais de Educação e-books que são disponibilizados a candidatos a prefeito nas regiões. As publicações são mensais e trazem, de forma didática, a história do Regime de Colaboração e as legislações que normatizam o mecanismo como forma de alcançar melhorias na qualidade da educação pública, com direcionamentos sobre a governança, a comunicação, as relações interpessoais e as possibilidades de parcerias. O modelo de trabalho em rede liga um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes para trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto.

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