Foram assinados os Termos de Fomento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os recursos foram disponibilizados por intermédio de Edital de Chamamento para Repasse de Recursos às organizações da sociedade civil. Cada uma das entidades receberá recursos provenientes da destinação do Imposto de Renda dos contribuintes que destinaram o pagamento do imposto a esses fundos especiais. Ao todo, disponibilizou-se no edital R$ 800 mil e cada projeto poderia alcançar o teto de R$ 96 mil. Os projetos totalizaram o valor de R$ 696.361,51.
A partir da assinatura as entidades estão aptas a executar os projetos. A previsão do repasse da primeira parcela de ambos os fundos está prevista para 8 de abril. Os projetos poderão ser realizados até dezembro de 2024.
As entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) estavam aptas a apresentar projetos complementares e inovadores de atendimento à criança e adolescente dos quais foram avaliados e selecionados pela comissão do conselho, de igual modo, os projetos foram aprovados na plenária de cada conselho.
As instituições que foram beneficiadas com os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foram:
– Associação Pró Tênis de Mesa – APTM, com o Projeto Tênis de Mesa para a Infância e Adolescência 2024. Valor de Repasse: R$ 95.954,00.
– Associação Meio Oeste de Badminton, com o Projeto Gerando Oportunidades Através do Esporte. Valor de Repasse: R$ 80.000,00.
– Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d’ Oeste – SCAJHO, com Projeto Oficinas de Arte – FIA. Valor de Repasse: R$ 80.377,60.
– Associação Joaçaba de Esporte e Cultura – AJEC, com Projeto AJEC – Futsal para Todos. Valor do Repasse: R$ 95.993,00.
– Creche Irmã Sheila, com o Projeto CRIAR, por uma infância com arte, amor, respeito e inclusão. Valor do Repasse: R$ 96.000,00.
– Associação de Basquete de Luzerna, Joaçaba e Herval D’ Oeste – ABLUJHE, com o Projeto MINI BSKT SOCIAL – ABLUJHE. Valor do Repasse: R$ 96.000,00.
– Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial e Inovação – CETEPI, com Projeto CYBER DEV, Programa para Inclusão de Crianças e Adolescentes aos Conceitos de Programação. Valor do Repasse: R$ 79.005,00.
– Associação do Meio Oeste de Judô – AMOJUDÔ, com o Projeto JUDÔ – Um golpe de solidariedade. Valor de Repasse: R$ 63.991,91.
– Instituto UNIMED Santa Catarina – Filial Joaçaba, com Projeto Viver Bem na Escola. Valor de Repasse: R$ 9.040,00.
(Fonte Prefeitura de Joaçaba)