segunda-feira, fevereiro 10, 2025

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Coluna Pelo Estado – Deputados criticam cortes de recursos e atraso em obras em SC

Foto Agência AL

O corte de R$ 113 milhões no orçamento federal para obras em rodovias em Santa Catarina mereceu duras críticas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal. “Isso é uma pouca vergonha. Tinha que ter um olhar diferenciado”, desabafou o presidente da Alesc, lembrando que o Estado é o sexto em arrecadação e há poucos dias reforçou o caixa para obras nas BRS catarinenses com o aval para gastos no valor de R$ 400 milhões, para a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, a recuperação da BR-163, no Oeste, e a duplicação da BR-280, no acesso ao porto de São Francisco do Sul.

O líder da bancada do MDB, Valdir Cobalchini, engrossou o coro. Reclamou cortes também nas verbas para agricultura, inclusive de emendas para aquisição de implementos. “Querem que nos contentamos com migalhas, ninharias”. Cobalchini disse que Santa Catarina se destaca pelo esforço dos catarinenses e é desdenhado pela União. “O país é muito Brasilia, tudo se concentra lá. Imagina o que seria dos pequenos municípios se aqui o Estado fizesse o mesmo”. Cobalchini pediu reação do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso. “Temos que reverter esse canetaço”.

O deputado Fabiano da Luz (PT) também criticou o corte dos recursos destinados às obras de infraestrutura em Santa Catarina. “Este é o respeito, o carinho, a reciprocidade pelos votos do presidente Jair Bolsonaro, depois de receber 75% dos votos dos catarinenses, o segundo estado mais votado do Brasil”, disse.

Três rodovias federais, fundamentais para o desenvolvimento econômico, perderam volumosos recursos. A BR-470, que receberia R$ 112 milhões, vai receber 56 milhões. A BR 280 reduziu de R$ 105 milhões para R$ 44 milhões e a BR 163 no Oeste de R$ 32 milhões para R$ 13 milhões. “Ainda bem que no ano que vem tem eleições”, afirmou o parlamentar petista.

Foto Divulgação

Selo Arte

O secretário da Agricultura, Altair Silva, entregou o Selo Arte para o Queijo Artesanal Serrano (QAS), da Queijaria Tio Tácio, em São Joaquim. O Selo Arte regulamenta os produtos artesanais (queijos, embutidos, pescados e mel) e permite sua comercialização em todo país. “A entrega do Selo Arte é a celebração de uma história, tradição e cultura. A Cidasc está dando uma dinâmica ainda mais forte para o Selo Arte, e nós esperamos que esses bons exemplos se irradiem para várias regiões de Santa Catarina”, afirma Altair.

“Tem saída” é aprovado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, o PL 30/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui, no âmbito estadual, o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto, no entanto, recebeu uma emenda substitutiva do deputado Jessé Lopes (PSL), substituindo o termo “mulheres” por “pessoas”. Para Paulinha, “O Tem Saída” é um programa que recebe essa mulher, ajuda ela arrumar um emprego e recolocá-la na sociedade para que ela dê os primeiros passos”, define a deputada do PDT.

Obras Públicas

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira, 28, a redação final do PL 231/2020, que trata da entrega de um “manual de manutenção” quando da inauguração de obras públicas. A proposta foi sugerida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ponte Hercílio Luz, em 2019, com o objetivo de disponibilizar ao poder público orientações sobre a manutenção preventiva e conservação de obras concluídas, a fim de evitar problemas futuros com a falta de manutenção.

APAEs

A presidente da Federação Catarinense das Apaes (Feapaes/SC), Alice Kuerten, e o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) se reuniram com o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB) para definir o apoio ao congresso estadual das Apaes, nos dias 20 e 21 de setembro. A entidade busca apoio técnico operacional para o evento que será virtual e terá como tema o uso da tecnologia na educação especial. “O poder Legislativo é grande apoiador do”, afirmou o deputado Dr. Vicente, que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc.

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