Os dados coletados pela Comissão de Estiagem revelam que a tendência é que os períodos de falta de chuva em Joaçaba e região se tornem mais frequentes e com efeitos mais severos. Diante um fenômeno cíclico da natureza como este, políticas públicas se tornam essenciais para amenizar os efeitos que, direta ou indiretamente, atingem toda a população. Buscar políticas públicas com esta finalidade foi o objetivo da Comissão de Estiagem, instaurada na Câmara de Vereadores de Joaçaba em março deste ano, cujos trabalhos foram encerrados e o relatório final, apresentado em sessão da Câmara no último dia 10.
A Comissão, composta pelos vereadores |Diego Bairros, Dihego Joe Muller e Alcione Marchezini ouviu representantes de diversas entidades ligadas ao tema tais como Epagri, Simae e Assemae, Poder Executivo de Joaçaba, Defesa Civil municipal e estadual e Comitê do Rio do Peixe. O relatório apresenta sugestões tanto para à prefeitura de Joaçaba como para o governo do Estado. ” São ações de médio e longo prazo, que dependem da inclusão no orçamento mas que, são fundamentais para que possamos, ao longo do tempo, amenizar os efeitos das estiagens, disse o vereador Diego Bairros. O relatório será encaminhado à prefeitura e ao Estado. Confira as sugestões:
Sugestões ao Governo do Estado:
• Aquisição de caminhões pipa (para transporte de água potável) para defesa civil regional, a fim de serem utilizados nos municípios da região.
• Programas permanentes (disponíveis em todos os meses do ano) de financiamento para construção de cisternas, com juros zero.
• Maior investimento financeiro e políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e reservação de água, sendo uma delas a ampliação de campanhas educacionais correlatas ao tema.
• Ampliação dos programas existentes e criados para cidades de pequeno e médio porte atendendo todas as regiões do estado.
• Um setor que oriente os municípios de pequeno porte a fim de possibilitar que se credenciem aos programas existentes.
Sugestões à Prefeitura Municipal:
• Elaboração de diagnósticos por parte do município, juntamente com planos de ação e enfrentamento à estiagem.
• Criação de programa municipal para preservação de águas superficiais.
• Destinação de horas/máquina extras quando o objetivo for para construção de cisternas.
• Promoção da revitalização do Rio do Tigre, a exemplo do município de Extrema – MG.
• Implementação do “IPTU Verde”. Trata-se de programa de incentivo fiscal para moradores que implementarem em suas casas medidas como captação da água da chuva e captação e uso de energia solar.
• Implementação do programa Produtor de água, da ANA, a partir do qual o agricultor recebe incentivos permanentes enquanto preservar as nascentes.
• Maior atenção na elaboração do processo para fins de reconhecimento federal da situação de calamidade pública e sua agilidade na decretação.
(Fonte Câmara de Vereadores de Joaçaba)