Coluna Pelo Estado – Recursos estaduais nas BRs aumentam a disputa política em SC

Neste sábado, 7 de agosto, completam-se quatro meses desde que a Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Leis 64/2021 e 65/2021 que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs, sancionados em seguida pelo governador Carlos Moisés, garante R$ 350 milhões para as rodovias, sendo R$ 200 milhões para a BR-470; R$ 100 milhões para a BR-163 e mais R$ 50 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul. Mas depois de todo este tempo, nada aconteceu.

O centro da discussão é o destino dos recursos reservados para a BR-470. O Governo do Estado decidiu, em conjunto com representantes da região do Vale do Itajaí, alocar nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, considerados os principais gargalos. Mas de Brasília vem a informação de que esses recursos deveriam ser aplicados nos lotes 3 e 4, entre Gaspar, Blumenau e Indaial, mais atrasados. Diante do impasse, tudo parou.

O tema virou debate na Alesc. “O governador pediu autorização, a Assembleia autorizou, a bancada federal se manifestou favorável, os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB) apoiaram, mas um dos senadores é contra”, denunciou Ricardo Alba (PSL), sem falar, mas referindo-se a Jorginho Mello (PL). Ivan Naatz (PL) discordou. “Inventaram um factoide para dizer que tem disputa política na BR-470, não tem. O governo do Estado é que tem de ter competência para dizer onde coloca o dinheiro, o governador que vá a Brasília”, ironizou o líder do Partido Liberal, de Jorginho Mello. Neste final de semana, o presidente Jair Bolsonaro estará em Joinville e Florianópolis. Uma boa oportunidade de chamar a sua atenção
para o problema e tentar resolver de vez esta questão. Para o bem dos catarinenses.

SEMINÁRIO NA FIESC

Nesta quinta-feira (5), às 17 horas, será realizado seminário que vai debater a proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD). O encontro, que será realizado na sede Fiesc, em Florianópolis, é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Administrativa, e será transmitido pelas redes sociais do deputado. Participam do evento o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar e o presidente da FCDL/SC, Ivan Roberto Tauffer, entre outros.

SOLUÇÕES PARA O INSS

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vão unir esforços para tentar sensibilizar o governo federal. A meta é cobrar soluções para problemas gerados com o aumento de dificuldades de atendimento pela população junto ao INSS. A decisão foi tomada em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (4). Presidente do colegiado, o deputado estadual Neodi Saretta (PT) relatou que as demandas apresentadas por representantes de várias entidades ligadas à questão serão encaminhadas para a bancada federal e para os ministérios do Trabalho e da Economia e para o INSS.

MULHERES
Está apto para ser votado em plenário o PL que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. Conforme o texto, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), o percentual mínimo deverá ser de 5% das vagas, restritas a contratos que envolvam 30 ou mais trabalhadoras e desde que seja atendida a qualificação profissional necessária.

FELIPE ESTEVÃO
O convite feito pelo presidente estadual do PTB, deputado Kennedy Nunes para ingressar ao PTB foi aceito pelo deputado Felipe Estevão e será confirmado no encontro da sigla no próximo dia 21 com a presença do presidente nacional Roberto Jefferson. Para Felipe o PTB vai ao encontro dos valores que possui desde criança como ser contra o aborto, a ideologia de gênero, a liberação das drogas e a pedofilia. O apoio aberto do partido à candidatura do presidente Jair Bolsonaro é outro atrativo para Felipe que está muito animado e confiante.