O agravamento da pandemia em Santa Catarina foi decisivo para que o governador Carlos Moisés tomasse a decisão de publicar um novo decreto, ainda mais restritivo, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais nestes dois finais de semana. A medida foi compartilhada com o chamado Grupo Gestor do Estado, que engloba a Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além do Gabinete do Governador. Além disso, foi dividida com os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina.
Moisés está diante de um cenário que assusta. O estado caminha aceleradamente para a marca de 700 mil casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, com mais de 7 mil mortes. No momento, não há projeção de queda. “O novo quadro é extremamente grave”, alerta o governador. “Estamos no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina”, reforça o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. A fiscalização das medidas e protocolos de saúde será realizada por 500 policiais militares dedicados à tarefa.
Além das medidas restritivas, o governo garantiu a reabertura de 130 novos leitos de terapia intensiva e 220 leitos clínicos em diferentes regiões. Anunciou ainda a disponibilidade de R$ 600 milhões para contratar leitos de UTI na rede privada.
Com relação às vacinas, o estado garante ter R$ 300 milhões para a compra de novas doses, mas por enquanto prefere aguardar os repasses do Governo Federal, que segue em ritmo lento. Até o momento, pouco mais de 210 mil doses de imunizantes foram aplicadas na população.
Mas de nada valerá as ações, se a população não respeitar as regras, evitar aglomerações, usar máscaras e álcool em gel, instrumentos mais do que provados como eficazes para o combate ao quadro que no momento só piora.
Exemplo
Parceria entre o Projeto Estimular e a prefeitura de Florianópolis serve de exemplo aos demais municípios de SC. Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão aulas gratuitas de estimulação aquática com professores especializados na piscina pública, instalada na Passarela Nego Quirido. A atividade provoca o desenvolvimento social, psicomotor, autonomia e qualidade de vida. A terapia aquática fornece estimulação sensorial que diminui o estresse, organiza o comportamento e melhora a relação com o ambiente. Uma ação possível em qualquer cidade.
Dívidas
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. A proposta, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021.
A matéria também regulamenta benefícios fiscais e anistia créditos tributários relativos à Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT). Poderão ser regularizados débitos de IPVA, ICMS e ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
SPU-SC
A Superintendência do Patrimônio da União de SC teve uma semana cheia. Uma videoconferência tratou do transporte marítimo na região da Grande Florianópolis. Além disso, entregou 11 imóveis ao Exército e 4 espaços aquáticos à Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os espelhos d’água somam área de 1,7 milhão m2, em Porto Belo, Bombinhas e Piratuba, na Usina Hidrelétrica de Machadinho. A ação garante mais fomento das áreas para maricultura e pesca regional.
Agricultura
O secretário da Agricultura, Altair Silva (PP), se reuniu na Alesc com deputados e prefeitos para tratar de demandas e acelerar soluções. Altair ouviu pedidos de municípios, como Corupá, São Ludgero, Palhoça, Guaramirim, Major Vieira, Indaial e São João Batista. Passou pelos gabinetes dos deputados Jerry Comper, Laércio Schüster, José Milton Scheffer, Vicente Caropreso, Nazareno Martins, Marcius Machado e Silvio Dreveck. Também esteve com o presidente Mauro de Nadal para tratar sobre a mitigação dos efeitos da estiagem no Oeste do Estado.