A partir das 9h desta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Roesler, vai abrir a sessão especial na Assembleia Legislativa, que definirá os rumos de Carlos Moisés (PSL) à frente do governo de SC. Os cinco desembargadores e os cincos deputados estaduais votam se continuam investigando a participação do governador na desastrada compra de 200 respiradores artificiais ao preço de R$ 33 milhões, pagos antecipadamente, sendo que os equipamentos nunca chegaram ao estado; ou se arquivam o processo. Se avançar, Moisés deixará o cargo por 180 dias, assumindo a vice, Daniela Reinehr (sem partido). Se for arquivado, ele ganha sobrevida e sairá forte do processo, seguramente para disputar a reeleição em 2020.
Nos bastidores políticos, a hipótese do arquivamento é a mais forte. Desde que saiu do primeiro processo de impeachmnt, Moisés iniciou uma aproximação com a Alesc, inclusive escalando parlamentares para o primeiro escalão do governo. Portanto, há quem contabilize o julgamento desta sexta-feira com o placar saindo de 5×0 para o governador. O tribunal misto é composto pelos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco; e pelos deputados Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB). Em caso de empate, o voto decisivo será de Ricardo Roesler.
Como cabem até seis votos aos desembargadores, os mais precavidos preferem aguardar. Se for afastado, dificilmente conseguirá recuperar a força política e a decisão do tribunal misto pode encerrar, precocemente, a carreira do homem que chegou ao governo de SC com 71% dos votos, a maior da história, surfando a onda do 17 em 2018.
Pronampe
O recente anúncio da consolidação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) como política oficial permanente de crédito foi uma grande vitória do segmento. O programa já foi usado por 40.225 empresários em Santa Catarina, que se beneficiaram de mais de R$ 2 bilhões em financiamento. O autor da matéria, senador Jorginho Mello (PL/SC), comemora o resultado do maior crédito da história das micro e pequenas empresas, e diz que seu objetivo é atacar gargalos e fazer chegar o dinheiro chegar mais facilmente na ponta.
Mulheres
Com o objetivo de apoiar as empresas que tenham mulheres no comando, gerar novas oportunidades e assim reduzir as desigualdades, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está disponibilizando, a partir desta quinta-feira (25) um programa de crédito voltado exclusivamente ao empreendedorismo feminino. Com possibilidade de financiamento para investimentos fixos e capital de giro, incluindo micro e pequenas empresas, o programa BRDE Empreendedoras do Sul vai atender clientes interessadas nos três estados do Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O programa é direcionado para empresas de diferentes portes que tenham ao menos 50% do seu capital social de sócias mulheres.
Auxílio
Governador Carlos Moisés da Silva tem relatado a assessores que, embora o governo de Santa Catarina já tenha disponibilizado R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores de diversos setores, é preciso ajudar aquelas famílias que não possuem renda e se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. O governador aposta na parceira com a Assembleia Legislativa para atingir esse objetivo e garantir o acesso aos recursos.
Simples
O deputado João Amin saudou a notícia, apresentada pelo assessor especial no Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, de que o comitê gestor do Simples Nacional prorrogou, pelo prazo de 90 dias, o vencimento dos pagamentos dos tributos devidos por micro e pequenos empresários, relativos aos meses de abril, maio e junho. O parlamentar, entretanto, criticou a burocracia do acesso ao crédito no país. “A Caixa tem que ser o grande fiador, o grande banco para dar crédito para o empreendedor, sem exigência de grandes garantias.”