quinta-feira, maio 2, 2024

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Coluna Pelo Estado – Histórico do relator do impeachment

A urna trazida do Museu Histórico do Judiciário Catarinense, utilizada na sessão do Tribunal do Júri em 1972 na comarca de Tubarão, trouxe sorte ao deputado Clarikennedy Nunes, mais conhecido como Kennedy Nunes (PSD). Foi assim que o próprio classificou o resultado do sorteio que o elegeu relator no do Tribunal de Julgamento que vai analisar o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice, Daniela Reinehr (sem partido).

Kennedy pediu a Deus que lhe dê “tranquilidade para ser o mais justo possível” neste que promete ser um julgamento histórico em Santa Catarina.

E a escolha do deputado não foi qualquer escolha. Deputado de com três mandatos, Kennedy Nunes protagonizou as mais severas críticas ao governo de Carlos Moisés na CPI dos Respiradores, onde atuou como membro.

Formado por cinco deputados e cinco desembargadores, o Tribunal de Julgamento tem a missão de fazer um julgamento técnico, cuja a responsabilidade sobre qualquer desempate recai sobre o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler.

Entre os cinco parlamentares e magistrados, sem sombra de dúvidas o nome de Kennedy seria a pior opção, sob o ponto de vista dos defensores de Moisés.

No último 1º de setembro, durante sessão ordinária, o deputado chegou a dizer que o governador deveria “arrumar a sua mudança” da Casa D’Agronômica: “Chegou a hora de dizer adeus!”, declarou.

Agora, o mesmo deputado vai precisar de frieza para conseguir colocar no seu relatório preliminar, que pode definir o afastamento do governador e da vice por 180 dias, argumentos capazes não só de convencer seus pares da Assembleia sobre a decisão, mas também de convencer ao menos um dos cinco desembargadores de que há crime de responsabilidade no ato do governador e da vice que reajustou o salário dos procuradores do Estado.

Foto Divulgação

Aquecido
Logo na primeira sessão do Tribunal de Julgamento e antes mesmo de ser escolhido relator, Kennedy foi o deputado que mais interviu e se manifestou. Chegou inclusive a demonstrar preocupação quanto a publicidade do processo, que segundo ele tem que ser a mais transparente possível. No detalhe a urna que colocou Kennedy na condição de relator.

Sobrepreço
Levantamento do Ministério Público de Contas nas dez maiores cidades revela que as prefeituras de SC pagaram mais caro que empresas privadas na aquisição de testes para a covid-19. O procedimento foi aberto para apurar superfaturamento na compra realizada pela Prefeitura de Florianópolis, que pagou quase três vezes mais que produtos enviados à iniciativa privada, na mesma data e do mesmo lote.

Casas Noturnas
Em nova portaria o governo catarinense anunciou os critérios a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem no Risco Potencial Moderado (representado na matriz de avaliação com a cor azul) e apenas com 50% do público permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar. As outras áreas de risco – Gravíssimo (cor vermelha), Grave (cor laranja) e Alto (cor amarela) permanecem com funcionamento proibido. Segundo o mapa de risco mais recente, o estado não tem nenhuma região com risco moderado. Por outro lado, não há regiões com nível
gravíssimo.

Defesa liberada
Advogados estão liberados para atender seus clientes nas unidades prisionais do Estado sem restrições de horários. A decisão é da 3ª Vara Federal que derrubou a limitação imposta pela Secretaria de Administração Prisional do Estado em dezembro do ano passado. A decisão é fruto de uma ação civil pública proposta pela OAB de Santa Catarina.

Sem Ferrão
A Epagri está disponibilizando em seu canal no youtube uma série de vídeos sobre a criação das abelhas sem ferrão, conhecidas como abelhas indígenas.

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