domingo, maio 5, 2024

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Coluna Pelo Estado – Impeachment de Moisés em ponto de fervura

Ao deixar de fazer a leitura da representação do impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário Jorge Tasca (Administração) como estava programado para sessão de terça-feira, 28, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), deu sinais de que a ação da defesa do governador, de tentar minar o processo atacando a legitimidade de Ralf Zimmer Junior surtiu algum efeito. Apesar de não ter relação protocolar com o processo de impeachment, o documento que aponta a possível falta de legitimidade do autor poderia trazer consequências mais danosas para a disputa política de pano de fundo.

A tese da defesa aposta que se confirmada condenação de Ralf em ação penal ele estaria impedido de denunciar o governador, o que poderia inclusive gerar alguma demanda judicial favorável a Moisés. Por outro lado, outro pedido de impeachment com o mesmo teor da denúncia de Ralf tramita na Alesc, e se tiver como base o parecer positivo lido por Julio Garcia na semana passada pode acabar resultando em um novo processo de impeachment.

Sem contar que em agosto deve ser apresentado relatório final da CPI dos Respiradores. Parece improvável um recuo na Alesc.
Nos bastidores, já se fazem contas e nesse sentido, a saída mais possível para o governador seria conquistar os 14 votos necessários para inviabilizar a votação do impeachment em si no plenário, onde é preciso ⅔ para o afastamento.

Família
O fotógrafo Fábio Queiroz decidiu parafrasear — e ressignificar — Benito Mussolini ao legendar o momento familiar de Ana Campagnolo e Sargento Lima no plenário do Palácio Barriga Verde: “Tudo para a Família, nada contra a Família, nada fora da Família”. No original, o líder fascista usou Estado no lugar de família. Segundo o fotógrafo, “a família é a entidade com força suficiente para fazer frente ao poder do Estado”.

Previdência
O governador Carlos Moisés enviou ofício à Alesc pedindo a retirada de pauta e arquivamento do projeto de Reforma da Previdência estadual. Como o projeto é de origem do executivo, basta o presidente do legislativo aceitar o pedido para interromper a tramitação.

PMs Querendo entrar
Metade dos aprovados no concurso para soldados da PM de SC, de 2019, ainda aguarda ser chamada. Sem previsão do Estado e da corporação, o grupo pleiteia a homologação integral do certame e convocação antes de setembro de 2020, quando vence prazo dos exames que eles fizeram. Resultado? A segunda turma teria que arcar com os custos novamente e desembolsar até R$ 3.500.

Indenização
O deputado Coronel Mocellin protocolou, projeto de lei para criar indenização para os militares que estão atuando no enfrentamento ao coronavírus. A indenização seria mantida somente na vigência do estado de calamidade.

3.721 novos empregos formais. Este é o saldo do mercado de trabalho catarinense em junho. No panorama nacional o saldo foi negativo em 10.984.

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