Parlamentar socializou a experiência catarinense e os resultados da Audiência Pública que analisou os impactos das INs 76 e 77 em Santa Catarina.
O deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Frente Parlamentar da Produção e Industrialização do Leite, representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), em evento promovido pela Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB) que reuniu as lideranças da cadeia produtiva do Leite dos três estados do Sul – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre, na quarta-feira, 26.
Sopelsa destacou, com base nos dados do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), que o leite está entre as atividades agropecuárias que mais crescem no Estado, sendo o terceiro produto no ranking de Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária catarinense.
As Instruções Normativas (INs) 76 e 77 do Ministério da Agricultura (MAPA), que entraram em vigor dia, 30 de maio, deste ano tratam dos critérios de qualidade do leite na indústria e na coleta do produto nas propriedades.
Sopelsa destacou que Santa Catarina possui uma alta produção, enfatizando que se o estado não encaminhar soluções para exportar e melhorar o consumo haverá dificuldades para alcançar um resultado positivo para o produtor e a indústria. No contexto da cadeia produtiva nos dos três estados do Sul, para Sopelsa é necessário construir em conjunto uma padronização de critérios pelos municípios, os governos estaduais e o governo federal. “Não tenho nenhuma dúvida de que precisamos evoluir na qualidade e no preço para alcançarmos novos mercados. Neste sentido é urgente desenvolvermos ações conjuntas pela qualidade do leite, em defesa da sanidade, implantando programas de extensão técnica e ajustando as questões tributárias, ações que precisam ser implantadas de forma harmônica ouvindo produtores de leite e a indústria, numa via de mão dupla”, resume.
O deputado Sopelsa voltou a defende a criação de um programa de incentivo pelos governos, através da secretaria da Agricultura para incentivar os produtores que tem dificuldade em cumprir a nova legislação. Com a formatação de um programa de Juro Zero – o produtor contrata o financiamento numa instituição bancária e a secretaria da Agricultura paga o juro, exemplificou. “Tenho a certeza que se o poder público e a indústria fizerem a parte deles, os produtores também farão a sua”, finaliza.